terça-feira, 24 de novembro de 2015

Queijeira Santa Rita, Freitas e Boi Selado se classificam para 3ª fase do Campeonato de Futebol de Jucurutu


  Informações da ASSECOM – Assessoria de Comunicação da PMJ/Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

 

Queijeira Santa Rita, Freitas e Boi Selado venceram os duelos disputados no último final de semana e se juntam a Fluminense, São Bento e São Braz para a disputa da terceira fase do Campeonato de Futebol Masculino de Jucurutu, iniciado no final do mês de agosto, realizado pela prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
A Queijeira Santa Rita avançou para próxima etapa do Jucurutuzão com uma vitória sobre a Serra de João do Vale, na tarde de sábado (21), pelo placar de 2 a 1. Já a classificação do time do bairro Freitas veio depois de uma suada vitória por 1 a 0, diante do América, na manhã de domingo (22).
E na tarde do mesmo domingo, a equipe de Boi Selado eliminou a Aroeira, fazendo 1 a 0. “Agora apenas seis equipes continuam na competição que terá sua terceira fase iniciada já no próximo fim de semana”, diz o prefeito George Queiroz. O sorteio da 3ª fase da competição ocorre amanhã (24), às 19 horas no prédio onde funcionava o antigo do Pro-Jovem.
 FONTE:http://www.edilsonsilva.com

Eu vou explodir o governo dia Eduardo cunha.

Após acusação de receber US$ 5 milhões em esquema de corrupção na Lava Jato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fala em vingança e promete “explodir o governo”. O presidente da Câmara já admite a aliados que pode se “ferrar”, mas o governo sofrerá as consequências. “Guerra é guerra”, afirmou

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu às novas acusações contra si no âmbito da Operação Lava Jato com a ameaça de rompimento com o governo Dilma Rousseff, no momento em que a presidenta se vê sob a ameaça de enfrentar um processo de impeachment no Congresso.
Responsável por uma eventual formalização do procedimento na Casa legislativa, onde processos de impedimento presidencial têm início, Cunha já estaria com a decisão já tomada e a ser anunciada em coletiva de imprensa no Congresso, ainda nesta sexta-feira (17) – e, segundo os veículos de imprensa, de maneira irreversível.
Eduardo Cunha queria que o governo Dilma blindasse seu nome das investigações da Lava Jato.
De acordo com Josias de Souza, blogueiro do UOL, Cunha afirmou a interlocutores que seu objetivo agora é “explodir o governo”. Em nota à imprensa, o presidente da Câmara negou ter pedido propina de US$ 5 milhões em um contrato de compra de navios-sonda da Petrobras, como relatou Camargo, em declaração feita sob regime de delação premiada. Em coletiva de imprensa na Câmara, ele desafiou Camargo a provar que diz a verdade e disse que não fugiria de uma acareação.

Blindagem

Em outro depoimento, desta vez prestado pelo doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato, a versão é que um deputado ligado a Cunha e membro da CPI da Petrobras faz intimidação a Youssef e sua família para blindar o cacique peemedebista. “Como réu colaborador, quero deixar claro que estou sendo intimidado pela CPI da Petrobras por um deputado pau mandado do senhor Eduardo Cunha”, declarou Youssef

 FONTE:www.pragmatismopolitico.com.b

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA - RN MINISTÉRIO DE INTERCESSÃO MOBILIZAÇÃO DE ORAÇÃO POR CHUVAS EM NOSSA REGIÃO

Pedi chuvas ao Senhor para o tempo das águas tardias. O Senhor faz brilhar o relâmpago, proporciona chuva para todos e ao homem a vegetação do campo”. (Zacarias 10,1)

Unindo-nos em oração e ação ao nosso querido Papa Francisco, que estabeleceu o ano de 2016 como o ano da misericórdia, levantaremos em todo estado do Rio Grande do Norte um exército de intercessores, em uma mobilização de oração clamando a misericórdia de Deus por chuvas em nossa região.

O ministério de intercessão estará à frente desta mobilização, mas faz-se necessário neste momento que todos os servos da RCC do estado do Rio Grande de Norte se envolvam nesta mobilização.
Os coordenadores dos grupos de oração farão uma escala, colocando um servo por dia para rezar o terço da misericórdia com uma única intenção: “PEDIR CHUVAS”, se possível diante do Santíssimo, se não em casa mesmo.

Se assim fizermos vários intercessores estarão na brecha todos os dias em uma só alma e um só coração clamando a misericórdia de Deus para a nossa sofrida região Nordeste.
Quem não tiver como se colocar na brecha às 15h por motivo de trabalho, mas deseja se unir a esse exército, poderá se colocar às 3h da madrugada, aliada a oração estará à penitência de levantar nas madrugadas para orar.

AOS COORDENADORES, SUPLICAMOS QUE ABRACEM ESSA CAUSA E LEVANTEM ESSA BANDEIRA, NÃO PODEMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS DIANTE DESSA CRUEL REALIDADE.

COMO SE REALIZARÁ ESSA MOBILIZAÇÃO?

Será bem simples e tem como TODOS participarem será apenas 15 minutos do dia, uma vez por semana, para rezarmos por essa única intenção, por isso um servo de cada grupo por dia, porque neste dia “D” a súplica será uma só, chuva.

EXEMPLO: Se um grupo tem 30 servos, cada dia um servo fica escalado para rezar o terço da misericórdia, é importante salientar que a escala só deve ser feita com os servos que abraçarão a mobilização.

OBSERVAÇÃO: O terço da misericórdia pode e deve ser rezado todos os dias, na mobilização, em um dia clamaremos só por essa causa.

Assim nos fala o Papa Francisco: “Há momentos em que somos chamados, de maneira ainda mais intensa, a fixar o olhar na misericórdia, para nos tornarmos nós mesmos sinal eficaz do agir do Pai. Foi por isso que proclamei um Jubileu Extraordinário da Misericórdia como tempo favorável para a Igreja, a fim de se tornar mais forte e eficaz o testemunho dos crentes.” (Misericordiae Vultus n.3)

"É próprio de Deus usar de misericórdia e, nisto, se manifesta de modo especial a sua onipotência".
(São Tomás de Aquino)

Família de SP faz carreata até MG com toneladas de doações a atingidos


G1 acompanhou viagem de entrega até Barra Longa, a 60 km de Mariana.
Parte da doação foi roubada de uma garagem em Barra Longa.

É domingo, 10 dias depois do rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais. Vendo notícias sobre pessoas desabrigadas, sua família troca telefonemas e resolve fazer alguma coisa pelos atingidos. Quais as chances de, na quinta-feira à noite, um grupo de mais de 20 pessoas estar carregando um caminhão com 25 toneladas em doações para sair em carreata rumo a MG?
Foi o que aconteceu com a família dos irmãos Maralice Constantino Butieri (Mara) e Carlos Constantino (Pardal), da Mooca, Zona Leste de São Paulo. Os dois são as cabeças da "Família do Barulho", nome pelo qual ficou conhecido o grupo familiar e os diversos "agregados" que se juntaram a ele em torno de várias causas.
A família aproveitou a rede de contatos que reuniu desde 2007, quando fez sua primeira ação natalina, e conseguiu a façanha de reunir toneladas de doações para lotar o caminhão fretado. "Antes eu queria ajudar e não via como, achava que ia precisar de dinheiro e de condições para isso. Hoje a gente vê que não precisa de nada disso. A gente se une, e Deus manda tudo. Basta a vontade de fazer", diz Pardal.
De São Paulo a Barra Longa
Com um grupo de 25 pessoas incluindo o pequeno Marco Antônio, de 3 anos, como o integrante mais novo, a família saiu de São Paulo em 5 carros na madrugada de sexta-feira (20), em carreata separada do caminhão com as doações. O G1 pegou carona com a família e acompanhou toda a viagem.
Uma das primeiras lições da excursão foi na chegada a Mariana (MG), cidade mais próxima à barragem, onde a prefeitura sequer tem condições de aceitar novas doações. A família saiu de São Paulo rumo à cidade que teve o nome mais falado desde o desastre em 5 de novembro, sem saber que Mariana já encheu seu Centro de Convenções e mais três galpões com material e alimentos doados.

Temos nova moeda: um Barusco vale R$ 100 milhões, diz ministro do STF Gilmar Mendes Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3sMJvLemr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes chamou de “estratosféricos” os valores de corrupção que foram revelados durante a Operação Lava-Jato e comparou o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco à uma moeda. O ministro participou de uma palestra do seminário Grupo de Líderes Empresariais (Lide), nesta segunda-feira, em São Paulo.
No mensalão, passamos sete meses julgando um processo que envolvia R $ 170 milhões. E agora, no petrolão, temos uma nova moeda: um Barusco vale R$ 100 milhões – disse Mendes.
Ex-gerente executivo da diretoria de Serviços da Petrobras, Barusco firmou acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver aos cofres da Petrobras mais de US$ 100 milhões, referentes a recursos desviados da estatal.
Gilmar Mendes fez mais comparações entre a dimensão dos dois escândalos políticos:
— Se fossemos julgar, pela dimensão, o mensalão hoje, ele teria que ser julgado no Juizado de Pequenas Causas — falou, sendo aplaudido por cerca de 400 pessoas.
Segundo o magistrado, na época que o tribunal avaliou o mensalão, aquele era considerado o maior caso de corrupção da história do país. E que, de certa maneira, foi importante para o sucesso da Lava-Jato.
O Globo


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Discussão sobre impeachment de Dilma ‘mudou de data’, diz Alckmin

Na avaliação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os que acreditam que a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi enterrada estão errados em sua avaliação.
“Acho que o impeachment não enfraqueceu, mudou a data. O que poderia ter sido feito esse ano vai ser feito depois da Páscoa, em razão do rito que foi estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e em razão da crise do presidente da Câmara [Eduardo Cunha, do PMDB]”, disse.
Alckmin falou sobre o assunto em entrevista ao programa “Canal Livre”, exibido pela Band na madrugada desta segunda-feira (23). Em uma fala mais direta que a habitual, Alckmin chegou a comparar o cenário atual ao que precedeu a queda do ex-presidente Fernando Collor de Mello, no início da década de 1990.
“O Collor ninguém acreditava que podia ter [impeachment]. Eu vi. Em 30 dias, mudou tudo”, afirmou. Para Alckmin, a partir do momento que um processo de afastamento é deflagrado, seu desfecho é imprevisível.
O governador disse ainda que “pessoalmente tem uma impressão de seriedade” da presidente Dilma, mas que o impeachment não se trata disso. “Quando se fala de crime de responsabilidade, não é que a pessoa botou no bolso. Pode aparecer, uai.”
Alckmin citou como exemplo a condenação do TCU (Tribunal de Contas da União) das contas apresentadas pelo governo no ano de 2014, ato considerado o principal flanco dos que pregam que a petista infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governador avaliou ainda que, seja pela via do impeachment ou pela decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o financiamento da campanha da presidente em 2014, é importante que o país encerre esses questionamentos sobre a presidente.
“O Brasil não aguenta mais um ano parado”, afirmou.
MICHEL TEMER
Alckmin disse ainda que, na hipótese de afastamento da presidente, o PSDB não precisaria participar de um eventual governo Michel Temer para colaborar com a recuperação do país.
“É preciso separar o interesse partidário do interesse nacional. Uma coisa é votar corretamente, e não precisa participar de governo para isso”, avaliou.
O tucano defendeu ainda o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
“Acho que tem que se afastar. Não se afastando, cabe ao Conselho de Ética decidir. Os trâmites estão acontecendo”, disse.
Folha Press


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Planalto busca saída à derrubada de veto ao voto impresso

O governo não quer se envolver na polêmica em torno da derrubada do veto presidencial ao projeto que exige a impressão dos votos das urnas eletrônicas. Cauteloso, um interlocutor da presidente Dilma Rousseff diz que agora o assunto tem que ser decidido entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que orientou o Planalto sobre o veto — e o Congresso Nacional, mas o governo continua analisando as opções que tem para reagir à derrubada do veto. Entre os cientistas políticos, há opiniões divergentes em relação a real eficácia do voto impresso.
Contrário à exigência, o professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), David Fleisher, pondera que não há ainda casos concretos de corrupção envolvendo urnas eletrônicas para justificar um gasto tão grande de dinheiro público. Um documento obtido pelo G1 estima em R$ 1,8 bilhão os gastos com compra, manutenção e transporte das impressoras. Fleisher cita ainda a experiência feita pelo governo em 2002, quando algumas urnas tiveram impressoras embutidas e não houve problemas registrados.
— Na minha opinião, é um gasto supérfluo — diz Fleisher.
O cientista lembra ainda que, se a exigência se concretizar, uma licitação será necessária para embutir as impressoras. Esse processo, diz ele, tem que ser levado com cautela, para que uma possível fraude não retire a credibilidade da proposta.
Por outro lado, o especialista em ciência política da UnB, Ricardo Caldas, explica que as inúmeras incertezas em torno da última eleição podem fazer com que o voto impresso seja “um mal necessário”. Segundo ele, a impossibilidade de se auditar o voto impediu que outros países adotassem a urna eletrônica brasileira.
— Infelizmente pode ser necessária mais essa burocracia para garantir segurança e transparência nas próximas eleições.
Para Caldas, a eventual derrubada do veto será resultado de uma pressão — ainda que menor do que no início do ano — das ruas por mais transparência e de uma desconfiança generalizada dos partidos políticos.
— Os partidos têm medo de perder o controle sobre o processo eleitoral — diz Caldas.
O Palácio do Planalto não classifica a derrubada do veto sobre o voto impresso como uma derrota do governo. Na mais recente reunião de líderes da base aliada, o ministro Ricardo Berzoini explicou que a presidente Dilma Rousseff vetou a impressão do voto por motivos técnicos, por recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e liberou os aliados para votarem como quisessem nesse ponto. (*Estagiária sob supervisão de Maria Lima)
O Globo


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Pombas podem detectar câncer de mama.

Pesquisas recentes apontaram que pombas teriam a capacidade de identificar tecido canceroso em mamografias e imagens digitalizadas.
Um estudo, divulgado na publicação científica Plos One, apontou que pombas acertaram 99% dos casos.
As pesquisas, lideradas pelo professor de patologia Richard Levenson, da Universidade da Califórnia, demonstraram que estas aves são capazes de distinguir entre tecido saudável e tecido canceroso.
Em um dos experimentos, a equipe de Levenson apresentou 144 imagens em preto e branco e em cores a oito pombas. Após cada imagem, a ave deveria optar por uma tela azul ou amarela para indicar a qual categoria o tecido pertencia — saudável ou doente.
Cada acerto foi recompensado com comida. No caso de erro, as pombas seguiam vendo imagens. Em duas semanas, a precisão aumentou de 50% a 85%. Para evitar que as aves pudessem identificar as imagens por memorização, novas foram intercaladas.
O segundo experimento, para identificação de microcalcificações, que são geralmente associadas à presença de câncer, também foi exitoso.
Nem a ausência de cor nem a mudança na compreensão das imagens afetou a habilidade das pombas, segundo o estudo.
As respostas combinadas das oito aves deram um resultado final de 99% de precisão.
O único teste que mostrou resultados menos animadores foi um no qual os animais deveriam identificar massas suspeitas nas mamografias: conseguiram detectar sua presença, mas não determinaram se eram benignas ou malignas.
Há de se reconhecer, no entanto, que esta é uma tarefa extremamente difícil, inclusive para radiologistas com muita experiência.
Pombas no consultório?
Como é possível que um animal com um cérebro menor que a ponta de um dedo possa, depois de 25 dias de treinamento, colocar-se no mesmo nível de um radiologista experiente com anos de estudo?
Apesar do tamanho do cérebro, as aves têm uma grande inteligência visual que supera a de humanos. Enquanto os nossos olhos têm três receptores de cores, os destas aves possuem cinco.
Além disso, estes animais têm uma visão periférica melhor que a de seres humanos, disse Edward Wasserman, professor da Universidade de Iowa e co-autor do estudo.
Apesar disso, o talento recém-descoberto das pombas não significa que elas poderão substituir os radiologistas em consultórios médicos.
Pesquisadores acreditam, porém, que as aves poderão ser usadas para ajudar engenheiros a avaliar novas técnicas de análise por imagens.
R7, com BBC Brasil


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PRF confirma que colisão frontal provocou morte de jovem em acidente com carreta da dupla Jorge e Mateus Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3sMIW4MTW

 m acidente envolvendo uma carreta com a logomarca da dupla Jorge e Mateus e uma motocicleta matou o jovem José da Silva Vidal, de 18 anos. O fato aconteceu por volta de 3h30 deste domingo (22), no Km 132 da BR-010, próximo a Estreito, no Maranhão, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a PRF, os dois veículos vinham em sentidos opostos e bateram de frente. O perito do Instituto de Criminalística (Icrim) que esteve no local, Fernando Alves de Andrade, concluiu que a colisão se deu na pista contrária a da motocicleta, que era conduzida pela vítima.
A conclusão do Icrim indica que o jovem teria invadido a contramão e batido de frente com a carreta. O rapaz morreu na hora. A perícia também afirma que a vítima não possuía habilitação e que o corpo apresentava indícios de ingestão de bebida alcoólica.
O motorista da carreta, identificado como Marcos Fabiano de Souza Silva, foi autuado por “homicídio culposo por acidente de trânsito”, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997).
De acordo com o site oficial da dupla, Jorge e Mateus fizeram um show em Santarém, no Pará, no sábado (21), e têm show marcado para este domingo, em Araguaína, no Tocantins.
Fonte: G1


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Pai e filho policiais civis são mortos em assalto em Natal


Tribuna do Norte – Um policial civil aposentado e seu filho, também policial, foram mortos na noite deste domingo (22), no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. Os dois estavam em casa, quando uma quadrilha tentou assaltar o local. As vítimas reagiram, mataram um criminoso, mas também foram alvejadas e acabaram morrendo.
De acordo com informações de policiais civis, pai e filho, identificados preliminarmente como Geraldo e Alírio, respectivamente, foram surpreendidos pelos criminosos e não há confirmação se ambos estavam armados. Porém, antes de serem atingidos, eles conseguiram matar um dos bandidos. Não se sabe quantas pessoas participaram da ação.
Depois do crime, os bandidos fugiram e o socorro médico chegou a ser chamado para o local, onde encontrou o filho do policial civil ainda vivo. No entanto, ele morreu a caminho do hospital devido ao ferimento a bala na cabeça. No fim da noite, oito mulheres e três homens foram detidos pela Polícia, mas não há a confirmação se eles tiveram envolvimento no crime. A Degepol vai se pronunciar sobre o caso na manhã desta segunda-feira (23).

Provas para o INSS serão aplicadas já no início de 2016

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que as provas do próximo concurso do órgão ocorrerão no início de 2016, e os aprovados serão contratados até o segundo semestre do ano que vem. O edital completo do certame tem 37 dias para ser divulgado, a partir desta segunda-feira. “A nossa expectativa é de realização do concurso no primeiro semestre e ainda no primeiro semestre, ou no máximo, no início do segundo semestre de 2016 a gente já possa fazer a contratação, a nomeação dos nossos servidores. Estamos revendo também as solicitações de interesse de remoção interna, que definirá as vagas do concurso”, disse o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho, em entrevista à Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps).
Outro ponto a ser definido é a assinatura do contrato de prestação de serviços com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A entidade será a responsável por organizar o processo seletivo. Além disso, em 2016 os profissionais do órgão terão um reajuste salarial. Os salários chegarão a R$ 5.436,27 para técnico e R$ 8.081,42 para analista. O último concurso para analista do seguro social foi realizado em 2013. Na ocasião, foram 300 vagas para o cargo, disputadas por 148 mil candidatos – uma concorrência média de 547 por vaga.
O concurso foi organizado pela Funrio e contou apenas com prova objetiva sobre língua portuguesa, ética no serviço público, noções de informática, de administração, de direito administrativo, constitucional e previdenciário e conhecimentos específicos. O salário, na época, foi de R$ 7.147,12. Já no caso do cargo de técnico, o último concurso ocorreu em 2011. Desta vez, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC) que organizou o concurso. Foram 1.500 vagas com salário de R$ 4.496,89. Nesta seleção, também foram oferecidas 375 vagas para peritos médicos previdenciários. Ao todo, mais de 916 mil inscritos participaram das provas.
Via Diário de Pernambuco

28 milhões de pessoas vão receber a 2ª parcela do 13º

Quase 30 milhões de pessoas entre aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parcela do 13º salário entre esta terça-feira (24) e o dia 7 de dezembro. São cerca de R$ 16 bilhões que serão movimentados nos próximos dias, ajudando a aquecer a microeconomia de mais de 3 mil municípios que dependem desses benefícios, reforçando os preparativos do Natal de milhares de famílias brasileiras. Os aposentados e pensionistas já receberam a primeira parcela do abono natalino em setembro e outubro. E, com os valores que serão transferidos nos próximos dias, o décimo-terceiro total pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingirá este ano o recorde de 32 bilhões de reais.

Entrevista a Rádio cidade FM o prefeito de Jucurutu fala sobre o reabastecimento de água da cidade.


Com o funcionamento do Booster a sede do município de Jucurutu/RN terá o seu abastecimento garantido.
O Prefeito George Queiroz (PMDB) confirmou na manhã desta segunda – feira, 23/11 a retomada do abastecimento na zona urbana do município de Jucurutu/RN. George deu a informação via telefone aos moradores através da Cidade FM – 104,9.
Ele ainda destacou o empenho das equipes técnicas e diretores da CAERN, do Secretário de Obras, Fagner Brito e ainda do Deputado Nelter Queiroz que trabalharam incessantemente para instalação e bom funcionamento do Booster.

Ação contra a Arena das Dunas

O Desafio Internacional de Futebol Master entre “veteranos” de Brasil e Argentina, partida realizada em 23 de novembro do ano passado, começa a sair caro para a empresa que explora o estádio Arena das Dunas.
O juiz Guilherme Melo Cortez, da 2a. Vara do Juizado Especial Cível da capital, condenou a Arena das Dunas Concessão e Eventos SA por propaganda enganosa.
Ao julgar Ação cível por danos morais e materiais movida por Leonardo Oliveira Dantas, que comprovou ter gasto 75 reais em ingressos para ver craques do passado como Caniggia – que lá não deu ar de sua graça – o magistrado condenou a empresa a restituir o valor dos ingressos e a pagar indenização no valor de 3 mil reais.
A partida atraiu milhares de torcedores de Natal, de outras cidades do RN e também de estados vizinhos. E quem foi ver os craques do passado ficou revoltado ao ver que um galego, com uma faixa branca na cabeça foi usado como “cover” do argentino que foi o carrasco do Brasil na Copa do Mundo de 1990.
Se outros torcedores tiverem recorrido à Justiça, terá sido melhor trazer Caniggia e os outros que anunciaram sem nunca ter contratado.


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TRF5 determina a obrigatoriedade de habilitação para condutores de “cinquentinhas”

O desembargador federal convocado Carlos Wagner Dias Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, suspendeu, em caráter liminar, a decisão do juízo da 5ª Vara Federal de Pernambuco que havia retirado a obrigatoriedade da obtenção Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) para os motoristas das “cinquentinhas”. Desse modo, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigência desde 2004, que, entre outras coisas, determina a obrigatoriedade da habilitação específica para os condutores das conhecidas “cinquentinhas”, volta a vigorar.
De acordo com Carlos Wagner, com base nas leis que regulam o trânsito e considerando que os interesses individuais não devem sobrepujar o interesse público, a exigência da ACC é mínima e basilar para qualquer cidadão que conduz veículos automotores ou ciclomotores, em razão da segurança e da saúde da coletividade. “Diante desse cenário, defiro o pedido de liminar de efeito suspensivo deduzido pela União no presente agravo instrumental, para revogar na íntegra a decisão proferida pelo juízo a quo”.
Na decisão, ele afirma: “Segundo a previsão contida no art. 141, caput, do CTB, o CONTRAN possui o poder regulamentar do processo de habilitação e aprendizagem para a condução de veículos automotores e elétricos, bem como o poder de autorização para a condução de ciclomotores. […] tais exigências, malgrado inescapáveis diferenças entre, por exemplo, os ciclomotores e as motocicletas ou carros em relação aos espaços que podem transitar, são tão essenciais à formação de qualquer condutor de veículo que seria impensável simplesmente suprimi-las e lançar os condutores dos ciclomotores numa arena imune a controle e à mínima fiscalização”.
LICENCIAMENTO – A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores – ANUC entrou com Ação Civil Pública na 5ª Vara Federal de Pernambuco, solicitando a suspensão da aplicabilidade da Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no que se refere aos procedimentos necessários à obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC). Tal autorização é específica para a categoria de cinquenta cilindradas, entretanto, atualmente, não há regulamentação por parte dos órgãos de trânsito para a retirada do documento. Por isso, o Contran, em Resolução vigente há 11 anos, definiu que os condutores desse tipo de veículo devem retirar a ACC.
O Juízo da 5ª Vara Federal de Pernambuco decidiu acatar ao pedido da Associação e conferiu aos usuários de ciclomotores o direito de circular em seus veículos sem a exigência do licenciamento, até ser devidamente regulamentada a ACC por nova resolução do Contran que atente às particularidades do veículo em questão (menor potência e complexidade e restrições quanto à sua circulação).
A União recorreu da decisão ao TRF5.
PJE 0806330-76.2015.4.05.0000
Com informações da JFRN


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Facebook testa ferramenta para evitar ‘saia justa’ após fim de relacionamento

erminar um relacionamento não é fácil ─ especialmente em tempos modernos. Não há nada pior do que aquela sensação de chute no estômago quando você acaba, acidentalmente, vendo um post antigo no Facebook dos momentos felizes divididos com o ex.
E quando você descobre, de uma hora para outra, que o sobrenome da pessoa mudou? E ela está feliz ao lado da nova cara metade?
Para evitar saias justas como essas, o Facebook anunciou que está testando uma nova ferramenta que pretende deixar a experiência da ruptura menos dolorosa.
Atualmente, quem não quiser mais receber notificações de um amigo, tem algumas opções na rede social: bloqueá-lo ou “desfazer a amizade”.
O problema é que o outro acaba descobrindo que foi bloqueado ou deletado.
Segundo o Facebook, a ferramenta que está sendo testada vai permitir ao usuário alterar o que um(a) ex pode ver ─ sem que ele(a) saiba da alteração.
Mas há outras funções. De acordo com a rede social, o usuário também poderá limitar fotos, vídeos ou atualizações de status que o ex poderá ver. Além disso, será possível escolher quem poderá ler os posts antigos com o ex, bem como se desmarcar deles.
A nova ferramenta deverá ser lançada mundialmente “em breve”, disse Kelly Winters, gerente do Facebook.
— Esse trabalho é parte do nosso esforço contínuo para desenvolver recursos para pessoas que podem estar passando por momentos difíceis em suas vidas. Esperamos que essas ferramentas ajudem as pessoas a terminarem relacionamentos no Facebook de maneira mais fácil, com mais conforto.
R7, com BBC


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Fabricantes de Viagra e Botox fecham fusão de US$ 155 bi, diz jornal

As farmacêuticas Pfizer e Allergan fecharam neste domingo (22) um acordo histórico de fusão, com valor de cerca de US$ 155 bilhões, que cria a maior empresa de fármacos do mundo.
Os conselhos das duas empresas ratificaram no domingo a decisão, que deve ser anunciada ainda hoje, de acordo com fontes ligadas às duas companhias.
Os termos finais do contrato incluem a proporção de 11,3 ações da Pfizer para cada papel da Allergan. A fusão também prevê uma pequena quantidade em dinheiro.
Esse tipo de operação de fusão e aquisição permite que uma empresa norte-americana use a seu favor impostos mais baixos no novo país -no caso, a Irlanda.
Para garantir taxas menores, o processo será tecnicamente estruturado como uma “fusão reversa”, com a compra da gigante Pfizer, de Nova York, pela Allergan, baseada em Dublin.
A oferta é a maior da história no setor de saúde. O presidente-executivo da Pfizer, Ian Read, comandará a nova empresa. Brent Saunders, que preside a Allergan até a concretização da fusão, será o novo diretor de operações.


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UERN lamenta falecimento prematuro de aluno do curso de Direito do Campus de Natal Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3sKnBA1RB

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do acadêmico do segundo período do Curso de Direito do Campus Avançado de Natal, Allyrio Cavallieri Nobre de Sousa.
O acadêmico e seu pai, Geraldo de Sousa, foram vítimas de latrocínio após reagir a um assalto, na noite deste domingo (22), na casa de praia da família, na Redinha, em Natal. Os dois eram policiais civis.
A Comunidade Acadêmica da UERN presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos pela inesperada e grande perda.
Pedro Fernandes Ribeiro Neto Reitor
Aldo Gondim Fernandes Vice-Reitor


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Novo presidente argentino diz que vai pedir a suspensão da Venezuela ao Mercosul

O presidente eleito da Argentina, Maurício Macri, deu na manhã desta segunda-feira sua primeira coletiva após confirmado o resultado das urnas e reafirmou que irá buscar a suspensão da Venezuela do Mercosul devido a acusações de abusos de direitos e perseguições a políticos da oposição por parte do governo de Nicolás Maduro. Mesmo evitando antecipar as medidas econômicas que serão adotadas por seu governo ao assumir no próximo dia 10 de dezembro, ele anunciou que a pasta terá uma equipe de seis ministros. Ele também deu algumas diretrizes sobre suas primeiras iniciativas em outras áreas, entre elas políticas externas, combate à insegurança, formação do gabinete e relação entre governo e meios de comunicação.
— É evidente que a cláusula (democrática) do bloco deve ser invocada porque as acusações são claras e sem dúvidas não foram inventadas — disse Macri.
Ele assegurou que essa iniciativa será apresentada por seu governo na próxima cúpula do bloco, prevista para o dia 21 de dezembro no Paraguai. Na noite de domingo, o chefe de Estado eleito esteve alguns minutos com Lilian Tintori, mulher do dirigente opositor venezuelano Leopoldo López preso desde fevereiro de 2014. Lilian viajou especialmente a Buenos Aires para acompanhar as eleições argentinas.
O presidente eleito disse já ter conversado por telefone com o chefe de Estado do Chile, Michelle Bachelet, e do Uruguai, Tabaré Vázquez. É esperada para esta segunda-feira uma comunicação com Dilma Rousseff, já que o assessor da presidente, Marco Aurélio Garcia, entrou em contato com a secretária privada de Macri para agendar uma conversa entre os dois.
Também em matéria de relações internacionais, Macri se dispôs a rever o memorando de entendimento com o Irã e a promover uma aproximação do Mercosul com o bloco Aliança Pacífico, formado por Chile, Colômbia, México e Peru. O presidente eleito disse ainda que seu governo declarará a emergência em matéria de insegurança, uma das principais preocupações dos argentinos, e reiterou seu desacordo com a polêmica Lei de Meios, embora não tenha mencionado a possibilidade de revogação ou mudança legislativa.
Em um clima de forte expectativa e preocupação pela situação econômica, principalmente sobre o mercado cambial e prováveis medidas para normalizar as operações com a moeda americana, Macri assegurou que, antes de fazer anúncios sobre esse tema, quer ver “qual será a herança, os verdadeiros números da economia”.
Macri, apesar das pressões, ainda não revelou o nome de grande parte de seu gabinete, mas deixou claro que na área econômica haverá uma equipe de seis ministros. Ele também apontou que o chefe da Fazenda terá a mesma importância que os funcionários escolhidos para estar à frente de outras pastas consideradas estratégicas como Energia e Produção.
O novo chefe de Estado se mostrou satisfeito com o convite da presidente Cristina Kirchner de reunir-se nesta terça-feira às 19 horas (20h de Brasília) na residência oficial de Olivos para discutir a transição política. Perguntado sobre as denúncias de corrupção que envolvem funcionários kirchneristas, entre eles a própria presidente, Macri deixou claro “que a impunidade deve acabar”.
— A Justiça terá toda a liberdade que corresponde — disse ele.
O Globo


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Nota de pesar por morte de policiais civis – Governo do Estado, por meio da Sesed Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz3sKmi1zPb

NOTA DE PESAR NATAL (RN), 23 de novembro de 2015
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, externa seus sentimentos de pesar pela morte dos dois agentes da Polícia Civil, Geraldo de Sousa (aposentado) e do seu filho Alírio Cavaliere, que foram vitimados por criminosos na noite deste domingo (22).
Todos os agentes de segurança pública do RN, em particular os que compõem a Polícia Civil, amanheceram consternados diante do assassinato de seus servidores e mesmo enlutados, diante da brutalidade que ceifou a vida de seus companheiros, não medirão esforços para dar uma resposta célere contra este ato bárbaro.
A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, por intermédio da Polícia Civil e da Polícia Militar, agiu rápido e apreendeu três adolescentes suspeitos de participação no crime e continua em diligências no sentido de elucidar o caso. O Governo do Estado está imbuído em prender criminosos que praticarem os mais diversos tipos de delitos, em especial aqueles que vêm atentando contra a vida de pessoas, desagregando famílias e afrontando o direito à vida e à liberdade.
A Polícia Judiciária do Estado, encarregada de investigar a prática de delitos, e a Polícia Militar, com seu policiamento nas ruas, não deixarão de executar as suas tarefas combatendo todos aqueles que ainda insistem em permanecer no mundo do crime.


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