STF enviará ao Senado proposta de rito do impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado. A proposta deverá ser discutida entre os parlamentares e publicada no Diário Oficial do Senado. A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidenta, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal. Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte em sessão administrativa do tribunal. A decisão em conjunto entre Lewandowski e Renan não ocorreu porque recebeu críticas internas de ministros da Corte, que entendem que já foi decidido no Supremo que o Senado deve seguir o rito estabelecido no impeachment de Collor.

MEGA SENA

Uma única aposta de Cabrobró (PE) acertou as seis dezenas do concurso 1.810 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 92.303.225,84. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (20) em Umuarama (PR). Dezenas sorteadas: 01 – 10 – 25 – 43 – 50 – 56. A quina teve 266 apostas ganhadoras e cada uma levou R$ 22.369,76. A quadra teve 14.324 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 593,44. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (23), é de R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Governador entrega 396 unidades habitacionais em Assu

O governador Robinson Faria acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 20, a entrega de 396 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, em Assu, oeste potiguar. O empreendimento foi viabilizado com suporte técnico e operacional do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura Municipal. “Foi com imensa alegria que pude ver hoje várias pessoas simples realizando o sonho da casa própria. E para vocês, moradores de Assu, tenho mais uma boa notícia: iremos, em breve, entregar o Hospital Regional todo reformado, praticamente novo”, anunciou o governador Robinson Faria. “E toda a malha viária da região também será recuperada”, acrescentou. O empreendimento recém entregue ajudará a diminuir o déficit habitacional da capital do Vale do Açu, hoje estimado em 1500 moradias. O prefeito de Assu, Ivan Júnior agradeceu a todos os parceiros que ajudaram pra que essa obra fosse entregue. “Não posso esquecer do Governo do Estado, que fez com que chegasse água de qualidade até o residencial”, destacou. O Residencial Maestro Cristovam Tomas Dantas, orçado em R$ 22,5 milhões, possui toda a infraestrutura básica, como pavimentação, esgotamento sanitário, acesso ao transporte público e quadra de esportes.

Planalto confirma saída de mais três ministros do PMDB

Agência Brasil – O Palácio do Planalto confirmou ontem (20) que os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; da Secretaria de Portos, Helder Barbalho; e de Minas e Energia, Eduardo Braga, todos do PMDB, não fazem mais parte do governo Dilma Rousseff. Dos sete ministérios que o PMDB tinha no governo Dilma, apenas dois continuam sob o comando de integrantes do partido: os ministérios da Saúde, com Marcelo Castro; e o da Agricultura, com a ministra Kátia Abreu. Os peemedebistas Henrique Eduardo Alves e Mauro Lopes já haviam deixado o Ministério do Turismo e a Secretaria de Aviação Civil, respectivamente. Pansera, que é deputado federal, havia deixado o cargo na última semana para votar contra a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara, e não retornou ao ministério. Braga e Barbalho deixaram por se sentirem desconfortáveis com a situação do PMDB após a abertura do impeachment de Dilma, com amplo apoio do partido na Câmara. Os dois, no entanto, haviam sinalizado que apoiariam a presidenta na tarefa de tentar barrar o processo no Senado. Braga e o pai de Helder, Jader Barbalho, possuem mandato de senadores. Barbalho mencionou em sua carta de demissão o “momento em que a Câmara dos Deputados delibera pela autorização da abertura do processo de impedimento” de Dilma, e disse que assumirá posição política de respeito à “democracia”, por acreditar na “absoluta ausência de crimes de responsabilidade” que justifiquem o afastamento da presidenta. Ao entregar o cargo, Braga disse que não vai participar da sessão que vai analisar a admissibilidade do impeachment no Senado, mas que sua esposa, que é suplente, vai representar “com coerência” a posição dele na votação. Por meio de nota à imprensa, Dilma agradeceu a dedicação dos ministros que deixam o governo.

STF adia julgamento da validade da posse de Lula na Casa Civil

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes. Há pouco, no início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las. O Supremo julgaria na tarde desta quarta-feira recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado

Fátima Bezerra elogia nota da CNTE de repúdio ao impeachment

Deputada Fátima Bezerra elogia nota da CNTE de repúdio ao impeachment

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou nota de repúdio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ao processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A entidade, segundo a senadora, também questiona o programa do PMDB intitulado “Ponte para o Futuro”, que prevê medidas como mudanças no regime de exploração do petróleo do pré-sal, com provável redução do montante destinado ao fundo social; e desvinculação de recursos orçamentários destinados à educação nas três esferas de governo. Fátima Bezerra lembrou que esses recursos são destinados ao financiamento de projetos de eliminação do analfabetismo e de universalização da educação no Brasil. “Desvincular as receitas para a área de educação significa, na verdade, é uma ponte para destruir os avanços e conquistas sociais importantes que nós tivemos ao longo desse tempo”, disse Fátima.

Motociclistas cercam homem em Emaús e abrem fogo contra ele

O crime, que tem características de execução, será investigado pela Polícia Civil.

Um homem foi assassinado na noite desta terça-feira, na rua São Mateus, no bairro de Emaús, em Parnamirim. De acordo com a Polícia Militar, vários motociclistas se aproximaram da vítima, ainda não identificada, e efetuaram vários disparos de arma de fogo. A vítima ainda tentou correr, mas não resistiu aos ferimentos, nas proximidades de uma igreja. A PM ainda realizou diligências, mas ninguém foi localizado até o momento. O crime, que tem características de execução, será investigado pela Polícia Civil.

Após polêmica, Geraldo Luís pode se afastar da Record e ir para o SBT

O apresentador Geraldo Luís acabou falando o que não devia no domingo passado, dia de votação pelo Impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, quando a Record teve que interromper o seu programa para cobrir o evento Ele fez um desabafo, ao reclamar da postura da emissora em “picotar” seu programa, que ficou menos tempo no ar do que o de costume. Ele não gostou nada da decisão e deixou claro sua insatisfação enquanto estava ao vivo, para quem quisesse ouvir. Em seguida, ele foi suspenso da edição do “Domingo Show” da semana que vem, quando será substituído por Luiz Bacci. Mas de acordo com o jornalista Thiago Rocha, durante o “A Tarde é Sua” de hoje, essa suspensão pode ser permanente. A insatisfação, tanto da parte dele quanto da emissora, pode fazer o jornalista “chutar o balde” e migrar para o SBT, principal concorrente da Record. Há algum tempo, Geraldo já chegou a ser sondado pela emissora de Silvio Santos, e essa é uma oportunidade.

Vale lembrar que Celso Portiolli também vem mostrando pouco interesse pelos domingos do SBT, e poderá terminar apenas nas noites de sábados, com o seu “Sabadão”. Enquanto isso, Luiz Bacci, na Record, sonha em ter seu próprio programa de auditório. Por enquanto, tudo são apenas rumores. Fonte: http://otvfoco.com.br/apos-polemica-geraldo-luis-pode-se-afastar-da-record-e-ir-para-o-sbt/#ixzz46TsWGwiy

Campanha de vacinação contra h1n1 é antecipada no RN; veja quem deve se vacinar

Prevista inicialmente para o período de 30 de abril a 20 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2016 terá seu início antecipado para o próximo dia 25, no RN, pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesap). A vacinação antecipada vai incluir todos os grupos prioritários e o Dia D de mobilização continua mantido para o dia 30. Na última sexta-feira (14), o Programa Nacional de Imunizações (PNI) realizou um repasse do equivalente a 44,94% das doses destinadas ao Estado, que estão armazenadas na Rede de Frio Estadual. No Estado, a população a ser vacinada é de 776.019 mil pessoas, de acordo com dados do Programa Estadual de Imunizações da Sesap. “Com o repasse, iniciaremos a entrega de 40% das vacinas nas Regionais e Grande Natal a partir de amanhã (19), para darmos início à vacinação na próxima semana”, afirma Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações no RN.

Abastecimento de Acari pelo Gargalheiras deve ser retomado no final de abril

Abastecimento de Acari pelo Gargalheiras deve ser retomado no final de abril. As recentes chuvas que caíram no Rio Grande do Norte não foram suficientes para melhorar a situação do abastecimento de água em algumas cidades. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), 15 cidades ainda estão em colapso. Em Acari, no Seridó potiguar, a previsão da Caern é de que o abastecimento, realizado através do Açude de Gargalheiras, seja retomado já no final de abril. Na segunda-feira (18), Jardim do Seridó saiu do colapso e voltou a ser abastecida. Antes, Currais Novos já havia saído do estado de colapso. Veja quais são as cidades em colapso: Acari, Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias. Fonte: Vlaudey Liberato

Dilma diz ser lamentável Bolsonaro homenagear torturador na Câmara

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff em entrevista a veículos estrangeiros no Palácio do Planalto disse que o Brasil tem um “veio golpista adormecido” (Roberto Stuckert Filho/PR) A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19), em entrevista a correspondentes estrangeiros, no Palácio do Planalto, ser “lamentável” que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tenha feito uma homenagem ao torturador da ditadura militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. Dilma foi questionada pelos jornalistas sobre a declaração do deputado, feita no último domingo, ao dar seu voto favorável ao processo de impeachment, na Câmara dos Deputados. “De fato, fui presa nos anos 70, de fato, eu conheci bem esse senhor ao qual ele [Bolsonaro] se refere. Foi um dos maiores torturadores do Brasil. Sobre ele, recai não só acusação de tortura, mas também acusação de morte. É só ler os papéis da Comissão da Verdade e mesmo outros relatos”, afirmou Dilma, em entrevista a correspondentes estrangeiros, no Palácio do Planalto.

Para comandante da PM, sistema prisional é maior problema da segurança do RN

Dancleiton Pereira afirmou que se o problema se resolver os crimes no RN irão reduzir em grande quantidade. A situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte tem recebido críticas de diversas áreas. Desta vez foi o comandante geral da Polícia Militar no Estado, coronel Dancleiton Pereira, apontar o impacto que a falta de condições de presídios traz para a segurança. “Cerca de 70% das prisões que a PM faz são de reincidentes. Muitas vezes, quando prendemos (fugitivos) eles já estão no segundo ou terceiro delito”, afirmou o coronel em entrevista ao programa RN Acontece, da Band Natal. Ainda de acordo com o comandante, se o problema do sistema prisional não existisse, a realidade no Rio Grande do Norte seria bem diferente. “Quando isso for resolvido (problema no sistema prisional), os índices de violência irão diminuir muito no Rio Grande do Norte, de 70% a 80%”. Segundo dados da Polícia Militar, apenas em 2016 a corporação conseguiu capturar 53 foragidos da Justiça.

Jucurutu: Câmara Municipal de Vereadores cria o Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas

A cessão da Câmara desta terça-feira criou o Dia Municipal de Combate ao Uso de Drogas.

Na tarde desta terça-feira, 19 de abril, a Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu aprovou, durante Sessão Legislativa, o Dia Municipal de Combate ao Uso das Drogas, que fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jucurutu, para todo dia 17 de junho de cada ano, a partir de 2016. O Projeto de Lei foi de iniciativa do Vereador Rubens Batista, presidente daquela Casa, depois de solicitação do Projeto Jucurutu Unido Contra as Drogas, que há mais de dois anos trabalha na tentativa de minimizar o problema da drogadição no Município de Jucurutu. Toda a bancada de vereadores foi unânime em aprovar o Projeto. Alguns vereadores, inclusive, citaram a importância da criação dessa data, para que haja um dia específico que represente a luta da comunidade local contra o uso de drogas, que tem sido a maior causa de destruição das famílias, não apenas de nossa Cidade, mas em todo Brasil. Fonte: Blog PM Jucurutu

Itep começa a identificar mortos em confronto com a PM em Caicó

Itep começa a identificar mortos em confronto com a PM no município de Caicó.

O Itep de Caicó começou a identificação dos jovens mortos em confronto com a Polícia Militar, na manhã de hoje (20), no bairro Recreio, em Caicó. O primeiro nome confirmado foi Anderson Caio Silva de Barros, de 18 anos, que residia no bairro Recreio. Outras três pessoas que o acompanhavam foram identificadas preliminarmente por Branquinho, Arlindo e Juninho. Os dois últimos são irmãos. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, um grupo criminoso estava reunido na área rural próxima ao bairro Recreio, na zona norte. Viaturas da PM tentaram a abordagem, mas acabou ocorrendo a troca de tiros. Três suspeitos teriam conseguindo fugir.

PM evita roubo a agência dos Correios de São Fernando

Polícia Militar evita roubo a agência dos Correios do município de São Fernando

A Polícia Militar evitou na tarde desta terça-feira (19) um roubo a agência dos Correios na cidade de São Fernando. Um homem identificado como Nadguiel Alves da Silva, 18 anos, e um adolescente, foram detidos de posse de uma motocicleta com registro de roubo e uma arma de fogo. A dupla confessou que iria praticar o crime no local, o que só não foi consumado devido a agilidade dos militares que visualizaram a atitude suspeita da dupla e se antecipou fazendo a abordagem e detenção. Ambos foram conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó para os procedimentos cabíveis.

Lei que pune captação e uso indevido de água entra em vigor no início de junho

Lei que pune captação e uso indevido de água entra em vigor no início de junho. O Governo do Estado publicou hoje (20) no Diário Oficial a Lei Complementar 569, de 19 de abril de 2016, que define as infrações e a aplicação de penalidades para a captação e uso irregular de águas no território do Rio Grande do Norte. A Lei adequa a utilização da água nos pressupostos da Política Estadual de Recursos Hídricos e prevê como infração o uso sem autorização do Poder Público, incluindo a perfuração de poços. Também é prevista punição para quem fraudar as medições dos volumes de água ou declarar valores diferentes dos medidos, e, ainda, dificultar a ação fiscalizadora das autoridades no exercício de suas funções. As penalidades previstas para as infrações incluem advertência por escrito, multa, simples ou diária, proporcional à gravidade da infração, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 10.000,00 (dez mil; embargo provisório na execução de serviços, embargo definitivo com revogação da outorga. A Lei entra em vigor 45 dias após a data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Dono de casa lotérica morre e duas pessoas ficam feridas em assalto

Dono de casa lotérica morre e duas pessoas ficam feridas em assalto em São José da Paraíba. O dono de uma casa lotérica foi morto e duas pessoas ficaram feridas durante um assalto em uma casa lotérica no começo da manhã desta quarta-feira (20), na cidade de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações da Polícia, o dono do estabelecimento teria reagido ao assalto e houve troca de tiros no local. Segundo a polícia, o dono da casa lotérica ainda chegou a ser transferido do hospital da cidade para o Hospital Regional de Cajazeiras, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. As outras duas vitimas estão internadas no Hospital de São José Piranhas em estado grave. A lotérica fica localizada no centro da cidade, e segundo informações da Polícia, os acusados chegaram ao local de cara fortemente armados. A PM informou também, que na rua, os acusados abordaram um jovem e tomaram por assalto a sua motocicleta, uma XLR 300 de cor vermelha e fugiram com destino a cidade de Cajazeiras. A polícia realiza busca pela região, e até às 12h, nenhum acusado havia sido preso.

Após solicitação da prefeitura a IV Regional de Saúde, Carro Fumacê atenderá Jucurutu

Com informações da ASSECOM – Assessoria de Comunicação da PMJ/Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. Dentro da programação de ações em combate ao mosquito aedes aeqypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, realizada em Jucurutu, elaborada pela prefeitura municipal, através da secretária de Saúde, está à utilização de um Carro Fumacê, que de acordo com a secretária Liane Araújo, estará em Jucurutu a partir desta quarta-feira (20) e atenderá a todos os bairros da cidade. “A vinda do Carro Fumacê para Jucurutu foi uma solicitação feita pela secretaria de saúde local junto a IV Unidade Regional de Saúde Pública, sediada em Caicó”, informa Liane, ressaltando que um dos critérios para Jucurutu receber o Carro Fumacê são as notificações de casos de dengue e chikungunya – trabalho este realizado pela secretaria -, além de uma contrapartida garantida pela prefeitura. O prefeito George Queiroz reforça que o trabalho de combate ao mosquito é contínuo em Jucurutu e a presença do Carro Fumacê representa a preocupação do governo municipal nesta causa. “O Carro Fumacê estará em Jucurutu por 10 dias e nesses 10 dias serão feitos três ciclos completos na cidade iniciando nesta quarta-feira (20)”, disse o prefeito.

URGENTE: Cabeleireira é morta a tiros em Caicó

Delta Caicó: A Polícia Militar de Caicó registrou um novo homicídio na capital do Seridó. O fato ocorreu na tarde desta quarta-feira, 20, em frente a praça do entroncamento ( praça da galinha) e vitimou a jovem identificada como Mayara. Mayara estava em seu salão quando uma pessoa em uma moto passou e efetuou vários disparos, alguns deles acertando a jovem. Uma segunda pessoa identificada como Fabiana, que estava no salão no momento do homicídio, também foi atingida pelos disparos, mas está fora de risco. Equipes de salvamento foram acionadas, porém Mayara veio a óbito no local. A PM foi acionada e está em diligência na cidade.

Walfredo Gurgel é o primeiro hospital do NE a implantar telemedicina

Mais uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital Israelita Albert Einstein traz benefícios à assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que chegam ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Através do envio de informações sobre a condição de saúde do paciente, uma interação entre profissionais médicos (um do hospital e um do Einstein) proporcionará a conclusão de um diagnóstico com maior segurança. O Walfredo Gurgel é o primeiro hospital do NE a contar com a nova tecnologia. O sistema funciona através de uma máquina que realiza uma conferência com áudio e vídeo. A ideia é que este contato com um outro profissional possa servir como uma segunda opinião, nas situações em que o médico não tiver totalmente certo sobre que procedimentos deve adotar com determinado paciente. Os primeiros testes e treinamentos aconteceram durante a terça-feira (19). Pela manhã, um paciente foi avaliado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Bernadete e a conversa aconteceu entre os médicos sem intercorrências na comunicação. À tarde, um novo teste na UTI Geral também obteve sucesso. A máquina que permite a interação entre os profissionais é equipada com teclado, monitor, duas câmeras (sendo uma de última geração), microfone e headset. Toda a comunicação é feita através da internet. Para os casos neurológicos, as conversas poderão acontecer de domingo a domingo, das 10h às 13h. Já os casos clínicos contam com assistência 24h. Para que a comunicação entre os médicos possa acontecer, primeiro é necessário que o profissional do Walfredo insira em um miniprontuário eletrônico (smart consult) o maior número de informações possíveis sobre o quadro de saúde do doente. Em seguida, uma chamada com vídeo conecta os dois profissionais que discutem o caso até chegar a um denominador comum. Todos os dados inseridos do paciente ficam gravados na máquina, caso seja necessário um novo acesso. Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz46PiMbyIA