Presidente Dilma Rousseff veta reajuste do Bolsa Família

Estadão Conteúdo – A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 com um total de 58 vetos. Entre os pontos rejeitados está o que estabelecia o reajuste de todos os benefícios do Programa Bolsa Família de acordo com a inflação dos últimos 20 meses. A lei foi assinada no último dia do ano pela presidente e publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União. Principal bandeira social da gestão petista, o programa teria benefícios reajustados em pelo menos 16,6% caso o dispositivo não tivesse sido vetado pela presidente. A taxa corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014 – quando foi feita a última correção do Bolsa Família – e novembro de 2015, último dado do IBGE. Hoje, o benefício básico é de R$ 77, podendo chegar a R$ 336 por família conforme o número de crianças e gestantes que vivem em uma residência. Nas razões para o veto, o governo afirma que o dispositivo não é compatível com o Orçamento de 2016 já aprovado pelo Congresso. “O reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Bolsa Família”, diz a justificativa.