quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Câmara e Senado querem blindar seus presidentes de processos no STF


Os presidentes da Câmara e do Senado estão protegidos por caciques das duas Casas, que articulam uma emenda à Constituição para blindar os presidentes e evitar que sejam alvos de processos no Supremo Tribunal Federal
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os colegas pretendem deixar claro que, se os presidentes ficam impedidos de exercer a Presidência da República quando se tornam réus, também devem partilhar o benefício do chefe do Executivo de não ser responsabilizado por fato sem relação com o mandato. Esses dois pontos estão previstos no mesmo artigo da Constituição.
No entanto, os parlamentares devem apresentar a proposta somente em 2017.
A publicação destaca que poderá ser díficil convencer as ruas sobre a necessidade de uma medida que vai beneficiar políticos.
Fonte:www.noticiasaominuto.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário