A fiscalização do órgão será mais intensa durante o período do defeso, que começou em 1º de dezembro e vai até 31 de maio. Nesse período, que é quando os animais se reproduzem, é proibido pescar lagostas das espécies vermelha (P. argus) e cabo verde (P. laevicauda).
Não é proibido vender lagosta durante esse tempo, mas elas devem ter o tamanho mínimo de 13 cm de cauda para a lagosta vermelha e 11 cm de cauda para a lagosta cabo verde. A medida, que vale para o ano inteiro, tenta evitar a captura de animais jovens, que ainda não puderam se reproduzir.
Além disso, bares, restaurantes, peixarias e distribuidoras que trabalham com lagostas devem declarar seus estoques ao Ibama. Os agentes ambientais responsáveis pela fiscalização conferem se os estoques estão de acordo com o declarado e se os animais têm o tamanho mínimo permitido.
DO G1 RN
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